Alice no País das Varas de Família - Manual para a Paternidade contra a Ideologia do Afastamento

"O mais completo livro de Direito de Família sobre paternidade, desenvolvimento infantil, guarda e convivência, alimentos e melhor interesse da criança. Os principais pensadores. As mais recentes pesquisas científicas. Alice no País das Varas de Família - Manual para a Paternidade Contra a Ideologia do Afastamento possui seis capítulos. O primeiro trata da paternidade. Com a degradação das famílias e a popularização dos divórcios, os pais biológicos se distanciaram de seus filhos. Além disso, em nome da emancipação feminina, houve o incentivo à maternidade solo a partir dos anos setenta e oitenta. Os novos arranjos familiares propiciaram o abandono paterno e a substituição do pai biológico pelo pai socioafetivo. Hoje, com o predomínio do identitarismo, há um ataque aos homens e à paternidade. O segundo capítulo trata das teorias psicológicas que promoveram o distanciamento dos pais a partir do início do século XX, já que impunham o cuidado materno quase exclusivo. O capítulo é um longo passeio pela literatura de psicologia jurídica, pelo debate teórico sobre desenvolvimento infantil (nature e nurture) e pela filosofia da ciência. O terceiro capítulo trata da dimensão jurídica desse afastamento: a manipulação do conceito de guarda que impede a aplicação correta da Lei da Guarda Compartilhada de 2014. Nele são apresentados os dados mais recentes e relevantes das pesquisas científicas sobre arranjos de guarda e convivência, o que é uma lacuna inexplicável na doutrina familiarista. O quarto capítulo é um complemento do terceiro e trata da regulamentação de convivência. Foco em dois conceitos recorrentes nesse debate: lar de referência e convivência qualitativa. O quinto capítulo trata da redução do homem à dimensão econômica. O pagador de pensão alimentícia... preferencialmente distante. Existe mesmo pensão na guarda compartilhada? O sexto capítulo trata do conceito de Melhor Interesse da Criança, princípio ou critério utilizado para dissolver conflitos nas varas de família, determinando os arranjos que supostamente beneficiam as crianças, especialmente nos casos de mudança de endereço de um dos genitores. Para que serve o estudo psicossocial? Ele responde pela pergunta do Melhor Interesse da Criança? Existe uma “epidemia de ódio à paternidade”, escreveu o ensaísta americano Casey Chalk. Este livro é uma ruptura com a cultura de menosprezo e ataque aos homens e aos pais!​ Alguns pontos em destaque: Impacto da Guarda Compartilhada: A guarda compartilhada visa promover a convivência equilibrada entre os genitores e seus filhos, mas enfrenta resistência cultural e institucional, muitas vezes resultando em um modelo esvaziado e ineficaz. Primazia Materna e Desigualdade: Há uma tendência histórica e cultural de favorecer a mãe na guarda dos filhos, o que perpetua a desigualdade de gênero e a exclusão dos pais do cotidiano dos filhos. Críticas ao Sistema de Pensão Alimentícia: O sistema de pensão alimentícia é criticado por promover a irresponsabilidade reprodutiva e a alienação parental, além de sobrecarregar as mães e reduzir a autoridade dos pais. Conceitos de Convivência Qualitativa e Lar de Referência: Os conceitos de "convivência qualitativa" e "lar de referência" são frequentemente usados para justificar a redução da convivência paterna, mas carecem de definições precisas e base científica. Influência da Psicanálise: A psicanálise, especialmente as ideias de Françoise Dolto, tem forte influência no direito de família brasileiro, frequentemente sendo usada para justificar arranjos de guarda que excluem os pais. Resistência à Guarda Compartilhada: Apesar das evidências científicas que apoiam a guarda compartilhada, há uma resistência significativa entre os operadores do direito, que frequentemente preferem modelos de guarda unilateral. Impacto das Decisões Judiciais: As decisões judiciais muitas vezes reforçam o status quo, perpetuando a exclusão dos pais e a primazia materna, em vez de promover a igualdade de gênero e o bem-estar infantil. Desafios da Alienação Parental: A alienação parental é um fenômeno complexo que prejudica o desenvolvimento das crianças e é frequentemente ignorado ou mal interpretado pelas instituições. Reformas Necessárias: Especialistas defendem reformas no sistema de pensão alimentícia e guarda compartilhada para promover maior envolvimento dos pais e reduzir os litígios nas varas de família. Importância da Presença Paterna: A presença paterna no dia a dia das crianças é essencial para o seu desenvolvimento saudável e deve ser incentivada por políticas públicas e decisões judiciais. " - por Márcio Leopoldo Maciel (Autor)